#145 Sob a sombra da ponderação (com Virgílio Afonso da Silva)

Onze Supremos

No episódio desta semana contamos com a participação da maior autoridade em Robert Alexy no país, professor Virgílio Afonso da Silva. Discutimos longamente sobre seu último artigo, que trabalhou especificamente o teste da necessidade na aplicação da ponderação.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1710445306180570

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Índice

00:26 Apresentação do convidado
02:52 O teste da proporcionalidade
07:27 Proporcionalidade e escrutínio estrito (strict scrutiny)
14:36 Crítica à subjetividade da ponderação
21:04 A má aplicação do teste da necessidade
26:06 A metodologia de aplicação da necessidade
34:42 Objeção a proposta deferencial do teste da necessidade
41:12 Os pontos positivos do teste da necessidade
50:48 Espaço para melhoramento do teste da necessidade
54:27 O que não é a necessidade?
58:55

Referências e indicações:

1. Standing in the shadows of balancing: Proportionality and the necessity test (Virgílio Afonso da Silva)
2. Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia (Virgílio Afonso da Silva)
3. Teoria dos Direitos Fundamentais (Robert Alexy)
4. El Examen De Proporcionalidad En El Derecho Constitucional (Laura Clérico)

Para nos apoiar:

https://apoia.se/onzesupremos

Imagem

Fine Art America - https://fineartamerica.com/featured/shadow-of-a-persons-arm-holding-out-the-scales-of-justice-sami-sarkis.html

Vinheta

Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)