Manifestações pela liberdade: "Poder na Guiné-Bissau está na ponta do fuzil"

Em linha com o ouvinte / internauta

O movimento cívico Firkidja di Púbis e a plataforma Frente Popular organizam este sábado, 18 de Maio, manifestações na Guiné-Bissau, em Portugal e em França. As marchas decorrem sob o lema "Pelas liberdades democráticas e contra a ditadura na Guiné Bissau". O activista guineense Yussef defende que "nenhuma força opressora pode fazer face ao levante de um povo consciente".

RFI: Estão previstas para este sábado várias manifestações na Guiné-Bissau, Portugal e França. Que manifestações são estas?

Activista Yussef: Estamos a falar do movimento que foi criado em Março, no dia 23 de Março na Guiné-Bissau, e que tem uma dimensão muito para além da dimensão étnica ou religiosa, muito para além da dimensão regional. Este movimento tem uma dimensão nacional e tem como objectivo denunciar mais uma vez os atentados às liberdades democráticas na Guiné-Bissau; desde as liberdades de pensamento, de reunião, de crítica à liberdade de imprensa. Este colectivo chegou à conclusão, depois da tomada de poder do senhor Umaro Sissoco Embaló que tem havido um retrocesso a nível das liberdades democráticas. Não são retrocessos quaisquer, são retrocessos civilizacionais. Perante este estado de coisas, perante este esvaziamento das instituições da Guiné-Bissau, das instituições políticas e jurídicas, houve a necessidade, de alguma forma, de um sobressalto patriótico, um sobressalto patriótico de estudantes e trabalhadores que visam não só denunciar o que se passa na Guiné-Bissau actualmente, mas também exigir que se volte a um determinado quadro constitucional para que realmente as instituições possam, no mínimo, voltar a funcionar como no período anterior.

Isto significa um determinado número de exigências. Por exemplo, reivindica-se a realização de eleições, não legislativas, mas sim presidenciais, respeitando a Constituição. Exige-se, por exemplo, a reabertura da Assembleia Nacional Popular. O órgão legislativo que neste momento está fechado por imposição do senhor Umaro Sissoco Embaló. Exige-se, por exemplo, que o Supremo Tribunal de Justiça, um órgão ligado ao poder jurídico, volte a funcionar de forma minimamente normal, respeitando a Constituição.

Relembramos que, por exemplo, o Supremo Tribunal de Justiça foi invadido o ano passado por forças encapuzadas, armadas e até hoje não se sabe exactamente de onde vieram. Isto porquê? Porque a Presidência da República não assumiu a responsabilidade por essa invasão. As Forças Armadas tão pouco e, ao mesmo tempo, o governo na altura também não conseguiu parar essa mesma força que invadiu o Supremo Tribunal e impôs um novo presidente do Supremo Tribunal. É preciso lembrar que o presidente do Supremo Tribunal na altura, o senhor Pedro Sambú redigiu uma carta onde dizia explicitamente que foi coagido a apresentar a sua renúncia. Este é o estado de coisas na Guiné-Bissau. Actualmente, o poder Legislativo não existe porque a Assembleia foi encerrada por indicação do senhor Umaro Sissoco Embaló. O Supremo Tribunal está a arrepio da Constituição e foi imposto um novo presidente, por indicação do Presidente da República. Ao mesmo tempo, não existe um governo conforme a Constituição. O governo que existe é de iniciativa presidencial, algo que não existe na Constituição da Guiné-Bissau. Podemos dizer que o poder na Guiné-Bissau está na ponta do fuzil.

O que explica esta inexistência gradual das instituições na Guiné-Bissau?

O que explica é uma tentativa do Senhor Umaro Sissoco Embaló e dos interesses que representa a nível nacional e internacional, nomeadamente interesses económicos, de impor uma ditadura na Guiné-Bissau, uma ditadura das elites, uma ditadura que visa esvaziar todo um conjunto de liberdades democráticas que o povo da Guiné-Bissau conseguiu [conquistar] desde o período da luta de libertação nacional até aos dias de hoje. No sentido exactamente de amordaçar qualquer possibilidade de crítica na Guiné-Bissau. O senhor Umaro Sissoco Embaló tem vindo a dizer, variadíssimas vezes, por vezes de uma forma explícita, outras de uma forma implícita, que na verdade, ele é o único chefe. Isso lembra-nos um pouco o que existia na França absolutista, quando um monarca dizia que se o "Estado sou eu", não é?

O povo da Guiné-Bissau neste momento está a lutar contra o autoritarismo do Estado, contra o absolutismo e, historicamente, uma das formas que os povos arranjaram, no sentido de combater o absolutismo, foi através da emanação de uma Constituição. É a Constituição que limita os poderes do Estado. É a Constituição que limita os poderes dos agentes políticos. Na Guiné-Bissau, neste momento vemos esta luta de um senhor que quer ser autocrata, que tem interesses a nível nacional e internacional. E neste tempo o povo da Guiné-Bissau coloca-se de pé para dizer que a nossa luta de libertação nacional, que durou 11 anos, que nos custou suor e sangue, não pode permitir o retrocesso a nível das nossas liberdades democráticas.

Esta é a luta com o povo da Guiné-Bissau neste momento quer assumir através desta marcha que vai acontecer não só em Bissau, mas em todas as regiões da Guiné-Bissau, mas também aqui na diáspora, tanto em Lisboa como em Paris, porque nos vemos como uma extensão do povo da Guiné-Bissau, mas que neste momento está na diáspora.

Como é que interpreta esta contra-manifestação que foi também marcada para este sábado, indicando que o povo guineense está dividido?

Historicamente, muitas vezes num determinado território nós podemos ter povos e habitantes. Obviamente que há aqui uma visão política destas categorias. Normalmente, os povos definem o progresso das suas sociedades. Por progresso creio que há um consenso, falamos de educação pública, falamos de saúde pública, falamos das várias liberdades democráticas, falamos de liberdade de imprensa,. Falamos de todo um conjunto de elementos que consensualmente consubstanciam o progresso de uma sociedade. E normalmente, os povos estão na vanguarda para defender isso.

A contra-manifestação que foi anunciada, está a ser enunciada por indivíduos que defendem a autoridade do Estado. Neste momento, na Guiné-Bissau, falar de autoridade de Estado significa falar do absolutismo do senhor Umaro Sissoco Embaló e dos interesses económicos nacionais e internacionais que o sustentam. Ou seja, nós estamos a falar de indivíduos que estão contra a história do progresso, estão contra a história de luta de libertação nacional da Guiné-Bissau, estão contra a evolução civilizacional do povo da Guiné-Bissau, ou seja, em última análise, estamos a falar de habitantes e de indivíduos desprovidos de consciência política e histórica do que foi a construção da Nação de Guiné-Bissau e que, infelizmente, se deixam manipular por interesses que, em última análise, também vão contra os seus interesses a longo prazo. Eventualmente não a curto médio prazo porque provavelmente receberão oferendas várias para vir com este discurso, com o qual são neste momento, mas a longo prazo eles também são vítimas da situação que se vive na Guiné-Bissau. Porque quando não existe educação pública, o povo da Guiné-Bissau é afectado. Quando não existe saúde pública. O povo da Guiné-Bissau é afectado. Quando existe um retrocesso ao nível das liberdades democráticas, poderá chegar um momento em que estes indivíduos poderão querer criticar o regime no poder e não conseguirão.

A história recente da Guiné-Bissau é indicador disso, os partidos que apoiaram o senhor Umaro Sissoco Embaló, estamos a falar, por exemplo, do PRS, do Madem G15, recentemente foram vítimas deste absolutismo. Num primeiro momento apoiaram o senhor Umaro Sissoco Embaló e depois foram vítimas deste mesmo regime, foram violentados psicologicamente e fisicamente. Eu lembro que o coordenador do partido, Madem-G15, veio recentemente, chegado a Bissau, dizer que estava contra o absolutismo do senhor Umaro Sissoco Embaló. Mas foi este mesmo senhor Braima Camará que apresentou o senhor Umaro Sissoco Embaló à Guiné-Bissau. Foi este mesmo Braima Camará, enquanto coordenador do Madem G15, que apoiou o senhor Umaro Sissoco Embaló. Estes indivíduos que actualmente se organizam para realizar uma marcha, eventualmente, daqui a algum tempo, poderão também ser vítimas deste regime.

Em Lisboa, a manifestação irá começar às 17h30 e o objectivo é apelar a todos os guineenses que possam estar presentes, no sentido de denunciar o que se passa na Guiné-Bissau, no sentido de denunciar a fome, igualmente. É preciso também denunciar a ditadura da monocultura da castanha de caju que nos foi imposta desde a década de 80, que não permite um desenvolvimento verdadeiro da nossa economia. Faz com que neste momento haja uma situação de fome, na medida em que a castanha de caju, ao preço com que está a ser vendida, não permite depois a compra de arroz, que é a base da alimentação ainda do povo da Guiné-Bissau. Há também esta situação que deve ser denunciada, a da penúria da nossa economia que tem consequências, obviamente, na nossa saúde. Há todo um estado de coisas a nível político, a nível jurídico, a nível económico, a nível social, isolado, que tem de ser denunciado e é isso que nós vamos tentar fazer, fazendo eco das manifestações que irão ocorrer em toda a Guiné-Bissau.

Acredita que vai ser possível de manifestar sem repressão, como temos vindo a assistir nas últimas manifestações?

Sim, nós neste momento estamos num período de resistência. A resistência faz-se como reacção a alguma coisa, nós estamos a resistir perante a opressão. Então é normal que a opressão continue a dar lugar. Mas nós, enquanto guineenses conscientes do momento histórico que o nosso país vive, aquilo que nos cabe fazer é resistir, resistir com todos os elementos que nós temos disponíveis neste momento. Resistir com a nossa consciência política, resistir com a força do povo guineense que na verdade é a maior força que nós temos neste momento para fazer face à opressão que certamente irá existir. A questão é: nós acreditamos piamente que nenhuma opressão pode fazer face ao levante de um povo consciente. A história da Guiné-Bissau está aí para o provar. Nós baseamo-nos na nossa história, baseados na nossa dignidade enquanto homens e mulheres. Nós estamos prontos para fazer face a qualquer opressão que possa levantar-se nos dias que se se vão seguir.