))
Defesa do Projeto de lei 103/2019
Manage episode 344011213 series 3204986
Inhoud geleverd door Joana Darc. Alle podcastinhoud, inclusief afleveringen, afbeeldingen en podcastbeschrijvingen, wordt rechtstreeks geüpload en geleverd door Joana Darc of hun podcastplatformpartner. Als u denkt dat iemand uw auteursrechtelijk beschermde werk zonder uw toestemming gebruikt, kunt u het hier beschreven proces https://nl.player.fm/legal volgen.
O Projeto de Lei 103/2019 é de autoria da deputada Joana Darc (PL) e aplica-se a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
O projeto define que as empresas instaladas no Estado do Amazonas terão sua inscrição estadual cassada, quando ficar comprovado, após o devido trâmite judicial, que as mesmas foram responsáveis por atos que possam ser configurados como maus-tratos a animais.
18 afleveringen
Delen
