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No AGU Brasil desta quinta-feira (19): Teses defendidas pela AGU se tornam enunciados que vão orientar julgamentos de causas ambientais no TRF1; AGU contribui para construção de lei que estabelece as bases para um mercado regulado de carbono no Brasil
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Nessa reportagem você vai conferir os argumentos da AGU que agora vão balizar decisões acerca do poder de fiscalização de um auditor federal do trabalho. Não é mais necessária a presença de um superintende regional para interditar máquinas que coloquem em risco a saúde do trabalhador.
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No AGU Brasil desta sexta-feira (13): Prazo para conseguir descontos em dívidas com autarquias e fundações vai até 31 de dezembro;Pesquisa aponta que Democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo;AGU busca na Justiça demolição de construções irregulares no litoral do Paraná
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No AGU Brasil desta quinta-feira (12): AGU defende solução que concilie direitos sociais e ambiente econômico; Justiça mantém multa de 13 milhões e meio de reais aplicada pela Anatel; Acordo concilia gestão militar e ambiental na Floresta do Camboatá, no Rio de Janeiro
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No AGU Brasil desta quarta-feira (11): Justiça determina que ex-policial devolva à União indenização paga a família de vítima; AGU recupera quase um milhão de reais devidos por exploração ilegal de minério; Antiga sede do IBGE em Recife será destinada a habitação popular
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No AGU Brasil desta terça-feira (10): Seminário sobre polícias públicas discute desafios do Brasil nessa área; Ibama pode divulgar detalhes de fiscalização ambiental, confirma AGU na Justiça; STF julga procedente ação da AGU e mantém validade de decreto sobre alíquotas de PIS/Pasep e Cofins
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O DPVAT agora é SPVAT e com regras novas. Nessa reportagem especial você vai conferir como funciona o fundo que banca as indenizações em caso de morte e invalidez no trânsito e a decisão que garantiu recursos para pagamento de 30 mil pedidos que aguardavam na fila.
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No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU auxilia na regularização de território quilombola e evita prejuízo de mais de 4 milhões aos cofres da União; AGU defende reconstrução de terreiro no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia; Dívidas com autarquias e fundações podem ser pagas com até 70% de desconto…
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Nesse Podcast especial, o procurador federal da AGU, Júnior Divino Fideles, explica as cláusulas do acordo que prevê R$ 23 bilhões que as empresas Vale, BHP e Samarco pagarão de indenização e reparo ambiental na Bacia do Rio Doce, além dos R$ 100 bilhões que elas repassarão ao poder público para medidas mitigadoras na região.…
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No AGU Brasil desta sexta-feira (11): AGU envia ao STF informação sobre medidas do governo para organizar atividade das BETs no país; Decisão judicial reduz custos de indenização em processo de reforma agrária de imóvelno Espírito Santo; AGU garante R$ 44 milhões à Universidade Federal da Integração Latino-americana…
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No AGU Brasil desta quinta-feira (10): AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de apostas e jogos de azar para o público infantojuvenil;Congresso Internacional debate democracia e governabilidade na América Latina;AGU consegue na justiça de segundo grau garantir divulgação de notas do bloco 4 do CNU…
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No AGU Brasil desta terça-feira (8): AGU consegue na justiça decisão que mantém proibição de funcionamento de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro; AGU abre consulta pública para atualizar modelos de licitações
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No AGU Brasil desta sexta-feira (4): AGU e Polícia Federal vão trocar informações para prevenir e combater danos ambientais em áreas da União; AGU garante nova licitação de trecho da BR-040 entre Cristalina e Belo Horizonte; STF acolhe teses da AGU e mantém regras do Reintegra para indústrias exportadoras.…
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No AGU Brasil desta sexta-feira (27): AGU passa a utilizar ferramentas de inteligência artificial na produção de documentos jurídicos; AGU cobra na justiça multa de 60 milhões de reais à distribuidora de energia; Parecer da AGU confere segurança jurídica a celebração de convênios voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação.…
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No AGU Brasil desta quarta-feira (25): AGU evita que União seja condenada em ação promovida por empresa de transportes nos anos 70; AGU impede posse de particular em imóvel destinado a programa de reforma agrária em Goiás; Advogado-geral da União e autoridades jurídicas chinesas dialogam sobre cooperação e segurança jurídica no ambiente de negócios…
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No AGU Brasil desta segunda-feira (23): AGU defende no STF lei de Mato Grosso que instituiu cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down, AGU defende que plataformas digitais devem adotar medidas eficazes para proteção de direitos fundamentais, Procuradoria da Fazenda Nacional lança consulta pública sobre seguro garantia.…
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No AGU Brasil desta quarta-feira (18): AGU pede à Justiça reparação de 635 milhões de reais por danos causados por criação de gado na Amazônia; Procuradoria da Fazenda Nacional e Universidade Luterana do Brasil fecham acordo para findar impasse tributário de mais de vinte anos; E mais! Você sabe o que é a Política Nacional de vigilância sanitária? …
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No AGU Brasil desta segunda-feira (16): AGU obtém bloqueio de 34 milhões de reais de fazendeiro que desmatou unidade de conservação no Pará; AGU defende multa de 100% aplicada em casos de sonegação, conluio e fraude tributária; Acordo entre AGU e Prefeitura do Recife sobre área do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas é homologado pela Justiça.…
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No AGU Brasil desta sexta-feira (13): AGU assina acordo com Fiocruz para ampliar investimentos em pesquisa e tecnologia; AGU defende no STF responsabilização de plataformas digitais por conteúdos que violam direitos fundamentais; AGU apresenta balanço de ações e programas desenvolvidos em apoio às famílias gaúchas atingidas pelas cheias este ano.…
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No AGU Brasil desta terça-feira (10): AGU obtém bloqueio de mais de 54 milhões de desmatador da Amazônia; Justiça confirma que legalidade de multa aplicada pelo IBAMA por comércio irregular de madeira em Rondônia; E mais! Você sabe quais são os tipos de prisão? # A AGU explica!
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