Rubrica semanal, da autoria de Isabel Flora e Graça Cabral da DECO. Aqui analisam-se questões de consumo que afetam a comunidade portuguesa residente no estrangeiro.
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Um podcast dedicado a informar e promover sobre Direitos Digitais, dando voz à sua comunidade em Portugal.
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Aula de DH
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Podcast semanal sobre a questão criminal. Equipe Segurança dos Direitos.
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Podcasts sobre Direitos Animais e Veganismo. A Rádio Direitos Animais tem como objetivo divulgar a Abordagem Abolicionista de Gary L. Francione. Todos os podcasts da Rádio Direitos Animais se baseiam na Educação Vegana não violenta e criativa e na abolição de todas as formas de discriminação de seres sencientes humanos e não humanos como o especismo, racismo, sexismo, etc.
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Entrevistas inspiradoras com defensores de direitos humanos para repensar estratégias de luta e nutrir afetos. Feito por Luísa Luz, Raquel da Cruz Lima e Surrailly Youssef
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Tire suas dúvidas sobre decisões judiciais que afetam os cidadãos e os consumidores.
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Resumo - Parte da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e Análise dos Direitos Sociais
Valdaydson Menezes
Uma análise suscita de parte da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Sociais de acordo com meu entendimento, extraído da obra "Curso de Direito Constitucional" de Marcelo Novelino, através de alguns resumos feitos por mim. Espero que seja útil.
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Dia da Propriedade Intelectual: sabe o que é a propriedade intelectual (PI)
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A DECO junta-se à comemoração dos 50 anos da Democracia e da Liberdade.Há 50 anos, o cidadão português nem sabia que o consumidor tinha direitos! Entre eles, o direito básico de reclamar e o de ser informado. Não havia legislação a cumprir, fiscalização e regulação a verificar o respeito pelos atos de consumo e pelos interesses dos consumidores.…
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A atual conjuntura económica não está fácil: taxas de inflação e de juro elevadas que castigam as prestações do crédito à habitação.
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Todos nós podemos, num momento da nossa vida, ser afetados por uma circunstância negativa que terá impacto nas nossas finanças pessoais.
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Trabalhou em território nacional por período superior a 183 dias (aproximadamente seis meses) em 2023, será considerado residente fiscal no nosso país, mesmo que ao submeter a declaração (em 2023) não esteja efetivamente
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Planeie a sua viagem e preste especial atenção às taxas que são cobradas durante as várias etapas do processo de compra, para ter a certeza que apenas está a adquirir os serviços pretendidos e ao preço desejado.
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No mês do consumidor, as associações estão preocupadas com as fraudes financeiras e o serviço dos bancos.
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Na próxima sexta-feira, dia 15, comemora-se o dia mundial dos direitos do consumidor. Recordamos a célebre frase de John Kennedy “Todos somos consumidores”, proferida a 15 de março 1962, que marcou a diferença e levou a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em 1983, a adotar os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Nações Unidas dando assi…
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As regras da regularização de dívidas à Segurança Social vão ser alteradas. A partir de 1 de fevereiro, essas alterações entram em vigor de forma a assegurar que os devedores têm garantidos rendimentos equivalentes a, pelo menos, um salário mínimo nacional.
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Ep 05 - Eleições Legislativas 2024
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Neste episódio converso com o Miguel Gomes e a Joana Simões sobre os programas eleitorais para as primeiras eleições legislativas de 2024 em Portugal.Door Diogo Constantino
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A Diretiva das viagens, em vigor desde 2018, revelou falhas na resposta em episódios críticos como a pandemia Covid 19 e a insolvência de grandes operadores.
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O seguro de proteção ao crédito é um produto muitas vezes sugerido pelas instituições de crédito aquando da contratação de um crédito.
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DECO há 50 anos a defender o consumidor!
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A DECO nasceu a 12 de fevereiro de 1974, meses antes da revolução de abril, e desde então apoiou 8 milhões de consumidores.
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Nesta época de folia, queremos oferecer alguns conselhos práticos de consciência ambiental a todos os cidadãos que gostam de celebrar o Carnaval.
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A DECO constata que os principais bancos em Portugal estão a baixar as taxas de remuneração dos depósitos a prazo, antecipando eventuais cortes das taxas de juro do BCE.
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No início de 2024, muitos consumidores viram a sua fatura de energia aumentar devido à subida das tarifas de acesso às redes, aprovadas pela ERSE.
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Perrengues nas férias: advogado explica o que fazer quando a hospedagem reservada não corresponde ao prometido
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Quando o sonho da viagem vira um pesadelo ao descobrir que o quarto de hotel reservado não é exatamente como nas fotos, o consumidor tem direito a ser reembolsado. O prazo para entrar na justiça é de até três anos
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Em 2024, amortização de crédito à habitação com taxa variável está isenta de pagamento de comissão.Quem tem crédito à habitação com taxa variável e tem uma poupança, pode amortizar o seu crédito sem pagar comissão.
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Janeiro marca o fim do IVA zero. Saiba como organizar-se para superar mais esta subida de preços.
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DECO rejeita obrigação de cartão bancário para pagamentos onlineEsta exigência está a ser comunicada pelos bancos aos seus clientes, passando a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2024.
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Transportar as crianças para o mundo encantado dos brinquedos quando lhe oferecemos aquilo que desejam é o coroar de uma noite mágica.
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A magia do Natal passa muito pelos sonhos que a publicidade nos pretende vender nesta época do ano, sendo que a maioria destes desejos só se concretizam com o recurso ao crédito.
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O subsídio de Natal, também conhecido como 13.º mês, é uma retribuição obrigatória e exclusiva dos trabalhadores por conta de outrem, que corresponde, regra geral, a um salário que tem de ser pago até 15 de dezembro de cada ano.
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O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago todos os anos. Esta é uma obrigação fiscal de todos os consumidores proprietários de imóveis.Vamos recordar as datas de cobrança do IMI.
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Novembro, talvez por antecipar o Natal, é tradicionalmente o mês das promoções. Desde a mundialmente famosa Black Friday, ou sexta-feira negra, até às campanhas compre um leve dois, sucedem-se as vendas com redução de p
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Saiba como aplicar as suas poupanças.Uma das lições da pandemia e dos seus efeitos na vida das pessoas é a importância de ter uma almofada financeira para fazer face a imprevistos, como situações de desemprego, súbitas diminuições do rendimento mensal ou despesas inesperadas de saúde.
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Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Poupança, os consumidores portugueses têm poucas razões para celebrar, uma vez que a taxa de poupança é de apenas 5,7% muito abaixo da média da zona euro (14,8%).
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Nesta edição vamos falar de energia! Conheça a importância de ser eficiente e consumir com responsabilidade e saiba como poupar na fatura lá de casa.Compreender a fatura de eletricidade não tem de ser uma tarefa complicada, mas exige alguma atenção.
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A advogada Giovana Monteiro, especialista em direito do consumidor lembra que formandos devem pesquisar histórico da empresa contratada e se atentar a cláusulas de prazos e multas
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A celebração do Dia Mundial da Alimentação foi estabelecida em novembro de 1981 pelos países membros na 20ª Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
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Habitação em PortugalConheça as medidas anunciadas pelo governo para a habitação.
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Comemorou-se no passado dia16 de Setembro o dia Mundial para a Perservação da Camada do Ozono data instituida pela ONU, com o objectivo de alertar os consumidores para a necessidade da proteção do planeta.
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Após o violento sismo em Marrocos, muitos turistas ficaram ao relento e sem condições de segurança para viajar no imediato.
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Se quer ver o seu dinheiro crescer, terá de saber poupar para investir.
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Em tempos de crise, é fundamental que conheça as vantagens de pagar com dinheiro físico.
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Com a subida da EURIBOR, as vendas associadas e cruzadas estão a ter cada vez mais procura por parte dos consumidores
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Os proprietários de imóveis ou terrenos têm de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis, conhecido como IMI
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Em tempo de crise: a importância de calcular a taxa de esforçoA taxa de esforço é o esforço que o consumidor faz para pagar os seus créditos.
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Comece por analisar as suas finanças pessoais.Se tiver liquidez para amortizar o crédito, por exemplo, um depósito a prazo, poderá avançar para a próxima etapa: simular os efeitos da amortização na sua prestação.
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Muitos consumidores foram vítimas de “esquemas” que visam “sacar” dinheiro, através da apropriação indevida de dados pessoais associados a cartões para, posteriormente, os utilizarem, por exemplo, para levantar dinheiro ou fazer compras.
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Recorra apenas a empresas autorizadas. O portal do IMT indica quais sãoO contrato pode ser feito ao balcão da empresa de aluguer de automóvel, junto de uma agência de viagens ou de outro operador que tenha acordo com a empresa de aluguer, mas também por telefone ou através da Internet, podendo, neste último caso, ser celebrado em suporte eletrónico…
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Férias: Problemas com a Bagagem? Atrasos, extravio ou danos nas malas?Em caso de perda, dano ou atraso poderá, poderá haver lugar a uma indemnização limitada atualmente até cerca de 1600 euros, salvo declaração especial de interesse na entrega e pagamento de montante suplementar eventual.
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Caso venha a ser emitido, o Euro Digital será a versão digital da moeda única – o Euro. Será uma “moeda digital do banco central” [Central Bank Digital Currency – CBDC], emitida e garantida pelo Banco Central Europeu (BCE) e disponível ao público em geral.
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Organizações de consumidores lançam alerta sobre práticas de greenwashing de 17 companhias aéreas.
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Vou comprar uma viagem de avião. Que me aconselham?Comece por explorar preços num agregador de pesquisas, mas visite também o próprio site da companhia aérea.Planeie a sua viagem e veja o que estes portais agregadores têm para lhe oferecer.
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DECO em desacordo com revisão da remuneração nos novos certificados de aforro.No contexto atual de elevados níveis de inflação e altas taxas de juro para os créditos, especialmente nos empréstimos destinados à compra de habitação, são muitas as dificuldades para os portugueses.
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Portugal e o mundo enfrentam grave problema de seca meteorológicaA situação de seca agravou-se no nosso País nos passados meses de abril e maio estando 89% do território continental em seca, 34% da qual em seca severa e extrema, de acordo dados recentemente divulgados pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).…
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Hoje falamos de uma efeméride o "Dia Mundial da Energia" é celebrado anualmente em 29 de maio. Esta data assinala a importância de se poupar energia, sensibilizar e motivar os consumidores para a necessidade de preservar os recursos naturais.
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No seu carro, os animais de companhia devem viajar em caixa própria para evitar que se movimentem. Os cães e gatos podem deslocar-se em transportes públicos.Porém convém estar atento porque os transportes públicos podem recusar os animais de companhia.Quanto ao avião, o animal viaja na cabine ou no porão, segundo o peso, o tamanho e a espécie.…
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Vamos preparar as merecidas férias de Verão?Comparar preços e programas antes de comprar viagens e programas turísticosHá vários sites que permitem comparar custos, tanto das passagens de avião como do alojamento ou ainda de carros para alugar.
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