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No AGU Brasil desta quarta-feira (17): AGU informa STF sobre novo entendimento do Contram, que permite vestimentas religiosas nas fotos da Carteira de motorista; AGU contesta no STF mais duas leis estaduais que facilitam porte de armas de fogo
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No AGU Brasil desta sexta-feira (12): Aquisição de terreno pelo Incra põe fim à disputa de 30 anos na Zona da Mata de Pernambuco; AGU bloqueia 69 milhões em bens de petroleira para proteger meio ambiente; AGU defende cooperação internacional no combate à desinformação.
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No AGU Brasil desta quinta-feira (11): AGU garante recuperação de reserva ambiental em Pelotas, no Rio Grande do Sul; AGU assegura continuidade de pregão eletrônico do Ministério da Saúde para compra de mais de mil e setecentas ambulâncias; Você sabe o que é Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação?# A AGU explica!…
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No AGU Brasil desta quarta-feira (10): Acordo intermediado pela AGU resolve impasse entre Fiocruz e trabalhadores terceirizados; Iniciativa de órgão da justiça e da AGU vai permitir a extinção de 300 mil processos de execução fiscal em São Paulo e Bahia; Publicação reúne principais pareceres e atuações da AGU na área de regulação econômica junto às…
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No AGU Brasil desta terça-feira (9): AGU defende uso da inteligência artificial para reduzir disputas judiciais, mas ressalta necessidade de atenção pelo risco de reprodução de injustiças históricas; AGU celebra acordo e União vai repassar 143 milhões para a educação de quatro municípios do Ceará
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No AGU Brasil desta segunda-feira (8): AGU dá suporte jurídico à projeto da FIOCRUZ que visa tornar o Brasil autossuficiente na produção de vacinas; AGU consegue desbloquear na justiça contas da Unesco; AGU consegue reverter decisão e manter apreendido caminhão usado no transporte ilegal de madeira
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No AGU Brasil desta sexta-feira (5): AGU diz que Estado Brasileiro precisa ter estrutura de inteligência para enfrentar a desinformação; AGU consegue no STF maioria de votos para derrubar lei do Paraná que facilitou acesso a armas de fogo.
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No AGU Brasil desta segunda-feira (1): AGU consegue manter na justiça obrigação de envio dos relatórios de transparência de remuneração por gênero; Observatório da Democracia realiza reunião ordinária e destaca importância da educação no avanço da cidadania
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No AGU Brasil desta quarta-feira (27): Projeto Esperança Garcia voltado à população negra vai preparar candidatos para vagas na advocacia pública; AGU e Controladoria-Geral da União celebram acordo para aprimorar combate à corrupção
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No AGU Brasil desta segunda-feira (25): AGU presta apoio jurídico para licitações e compras voltados ao controle da influenza aviária; AGU assegurou legalidade de mais de quatro mil e trezentas contratações públicas em 2023; Você sabe o que são Conceitos Indeterminados? #A AGU Explica!
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No AGU Brasil desta quarta-feira (20): AGU e Ministério Público do Trabalho celebram acordo para dar segurança jurídica a contratações de terceirizados pelo poder público; AGU afirma que está engajada na construção de acordo entre União e Eletrobrás; AGU obtém 82% no Índice de Maturidade em Gestão de Documentos e Arquivos.…
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No AGU Brasil desta terça-feira (19): Acordo celebrado pela AGU garante indenização à mãe de adolescente morto em ação do Exército no RJ; AGU evita que União pague indenização milionária a empresas produtoras de álcool de açúcar
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No AGU Brasil desta segunda-feira (18): AGU consegue decisão favorável na justiça da Itália evitando prejuízo de mais de um bilhão de reais; AGU entrega à Justiça novo plano de ações na Terra Yanomami, inclusive para retirar garimpeiros da reserva.
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No AGU Brasil desta sexta-feira (15): A repórter Raquel Miura conversou com o advogado da União Maurício dos Santos Neto, da coordenação regional de Defesa da Probidade.
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No AGU Brasil desta quinta-feira (14): AGU garante, com acordo na Justiça, nomeação de candidatos aprovados em concurso do INSS; Vitória da União que não terá de pagar indenização bilionária a empresa; Você sabe o que é Bem de família? #AGU Explica!
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No AGU Brasil desta quarta-feira (13): Segunda instância confirma que ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal terá de ressarcir a União em mais de 70 mil reais ; AGU adere a compromisso da ONU por igualdade de gênero nas instituições
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No AGU Brasil desta terça-feira (12): Acordo entre a AGU, Ministério da Educação e governo da Bahia garante3 bilhões e meio de reais para a educação do estado ; AGU pede esclarecimento ao STF sobre parâmetros que serão usados para demarcação de terras indígenas
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No AGU Brasil desta sexta-feira (8): No dia das Mulheres, os desafios de uma servidora da AGU que já enfrentou um câncer severo e hoje auxilia os trabalhos da Câmara de conciliação da administração pública; Empresas têm até hoje para enviar ao governo relatório com dados sobre salários de funcionárias e funcionários; AGU defende tratamento digno de…
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No AGU Brasil desta quinta-feira (7): Iniciativa que busca incentivar a inovação e o alcance popular do sistema judiciário está com inscrições abertas; Sete mil servidores de Pernambuco vão receber anuênios e licenças prêmios após acordo intermediado pela AGU
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No AGU Brasil desta quarta-feira (6): Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recupera 680 milhões de reais do FGTS que vão para a conta do trabalhador; Negociações da AGU resolve mais de mil e duzentas ações de cobrança no Recife
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No AGU Brasil desta terça-feira (5): AGU defende que atuação de polícia nos presídios deve ser feita apenas por policiais penais concursados; AGU diz que não é preciso lei específica para garantir desocupação de terra indígena
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No AGU Brasil desta segunda-feira (4): AGU dará suporte jurídico às ações do governo para combater garimpo e garantir assistência ao povo Yanomami; FGTS Digital vai simplificar recolhimento do fundo de garantia pelos empregadores
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No AGU Brasil desta sexta-feira (1): AGU reforça compromisso do governo federal com políticas públicas e diálogos com as comunidades quilombolas; Abertas as inscrições para a quinta edição do Congresso de Arbitragem na Administração Pública
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No AGU Brasil desta quinta-feira (29): Prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral devem ressarcir cofres públicos por gastos com novas eleições; STF confirma que União não é obrigada a custear educação de filhos de diplomatas
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No AGU Brasil desta quarta-feira (28): AGU tem o quarto cargo com maior número de inscritos no Concurso Nacional Unificado; AGU assegura que União não terá de pagar 190 milhões de reais da União a mineradora por criação do Parque Nacional dos Campos Gerais
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Mulheres vítimas de violência doméstica estão presentes na nova lei de licitação, que trata também de modo especial do meio ambiente, cultura local e integridade nos negócios. Você vai saber que mudanças são essas na segunda reportagem especial da AGU sobre o que muda com a lei catorze mil cento e trinta e três.…
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No AGU Brasil desta terça-feira (27): Mulheres vítimas de violência doméstica estão presentes na nova lei de licitação, que trata também de modo especial do meio ambiente, cultura local e integridade nos negócios. Você vai saber que mudanças são essas na segunda reportagem especial da AGU sobre o que muda com a lei catorze mil cento e trinta e três…
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No AGU Brasil desta segunda-feira (26): 2024 é o primeiro ano em que todas as compras públicas terão de seguir a NOVA LEI DE LICITAÇÃO. Até aqui o gestor podia escolher entre a nova e as antigas regras, ainda num período de transição. No programa de hoje você vai conferir uma reportagem especial que detalha o que muda com a nova legislação.…
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No AGU Brasil desta sexta-feira (23): AGU requer remoção imediata de post com foto manipulada do presidente da República; AGU obtém decisão que afasta risco de o usuário de energia ter que pagar 13 bilhões a mais na conta de luz; Acordo intermediado pela AGU vai viabilizar construção de campus do Instituto Federal do Rio em Belford Roxo.…
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No AGU Brasil desta quinta-feira (22): AGU assegura na Justiça competência da União sobre Lista de Bens Sem Similiar Nacional; AGU encaminha dúvidas e reivindicações do setor produtivo a órgãos do governo para construir ambiente mais seguro nos negócios
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No AGU Brasil desta quarta-feira (21): AGU consegue reaver 77 milhões de reais referentes a gastos do Sistema Único de Saúde com pacientes que têm plano de saúde; Infrator que construiu edificação irregular no parque nacional da Ilha Grande é condenado pela justiça
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